ARTIGO 10

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE?

Você sabe, quais são as modalidades de benefícios por incapacidades, que o Regime Geral de Previdência Social disponibiliza para seus segurados? Atualmente temos três espécies de benefícios, sendo eles, Auxilio acidente, Auxilio por incapacidade temporária e Auxilio por incapacidade permanente.

Muitas pessoas confundem doença com incapacidade, mas é importante saber que apesar de serem interligadas, uma não leva a presunção da outra, por exemplo a pessoa que está doente, não necessariamente está incapaz, da mesma forma que o segurado pode estar incapaz para um tipo de atividade, mas plenamente capaz para outra, por este motivo é importante ter atenção no momento de requerer qualquer um desses benefícios.

Outro fator que o segurado precisa ficar ligado, são os requisitos para ter direito a estes benefícios, sendo estes a Incapacidade Temporária ou Permanente, a Qualidade de Segurado e a Carência, a falta de um desses requisitos, irá levar o benefício a ser indeferido. Muitas vezes após constatada a incapacidade, o segurado ao dar entrada no benefício, se depara com a seguinte decisão: Indeferimento do Pedido e fica perplexo, afinal de contas ele está incapacitado para o trabalho, porém teve seu benefício indeferido, sem saber sequer o motivo.

Esta situação pode ocorrer por diversos motivos, sendo alguns destes: juntar exames e laudos médicos no momento da perícia, que demonstre a incapacidade antes de entrar para o Regime Geral de Previdência Social, perda da qualidade de segurado no momento da constatação da incapacidade, não cumprimento da carência para o benefício perseguido, dentre outras. Por estes motivos é muito importante, antes de buscar o benefício por incapacidade verificar com um advogado previdenciário, se realmente aqueles documentos que você possui irão lhe beneficiar, visto que uma simples inobservância no momento de apresentar tais laudos e atestados, podem lhe prejudicar e gerar provas que serão dificilmente combatidas futuramente.

Sendo assim, fique ligado, principalmente se o segurado deixou de contribuir por algum tempo e depois retornou ao Regime de Previdência, visto que muitas vezes ele perde a qualidade de segurado e depois a recupera, porém nessa situação deve ser feita uma análise para verificar momento da incapacidade, qualidade de segurado e carência.

Dra. Liliane Carvalho – Advogada
Dúvidas e orientações: Whatsapp (12) 98154-5999

<<< VOLTAR