ARTIGO 02

NÃO POSSO SAIR DE CASA, COMO DAR ENTRADA NA MINHA APOSENTADORIA?

Estamos vivendo um momento difícil causado pela pandemia do novo CORONAVÍRUS, no entanto, mesmo que o isolamento social seja a melhor medida (para quem puder, é claro), quem já tem direito a aposentadoria, não estará prejudicado de exercer este direito, mesmo que de casa.

Os segurados do INSS, para se aposentar devem cumprir certos requisitos, como idade e tempo de contribuição (veja mais no nosso canal do Youtube) inclusive, dependendo se o segurado já completou os requisitos da aposentadoria por tempo de contribuição, antes da reforma da previdência, nem de idade precisa, contanto que tenha completado 30 anos de contribuição homem e 30 anos mulher. Hoje em dia o INSS disponibiliza o requerimento dos benefícios previdenciários de forma remota, ou seja, através da internet ou telefone.

O portal MEU INSS (www.meuinss.gov.br), oferece todos os seus serviços de modo online, ou seja, o segurado não precisa ir até uma agência do INSS para fazer o requerimento, para isso, basta se cadastra no portal e, com um login e senha, poderá, além de requerer seus benefícios, inclusive sua aposentadoria, ter acesso a todas as suas informações previdenciárias, como extratos de contribuições, extratos de pagamento de benefícios, simulação do tempo de contribuição e do valor de uma futura aposentadoria.

É bastante importante esse movimento de informatização do INSS, para que, não só em épocas de pandemia, como a que estamos vivenciando, mas também, para que os serviços oferecidos pela Autarquia sejam mais ágeis, céleres e acessíveis ao um maior número de Brasileiros.

Para requerer o benefício de aposentadoria, propriamente dito, o segurado (já logado ao sistema), irá selecionar a espécie do benefício que está requerendo (aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade entre outras) e depois seguir os seguintes passos:

1 – Atualizar o endereço e seus dados de contato;
2 – Prestar algumas informações, do tipo, se tem tempo rural, se tem tempo especial (insalubre), se tem tempo de professor, se aceita aposentadoria proporcional etc.;
3 – Juntar documentos comprobatórios de seu direito, como carteira de trabalho, carnês do INSS, comprovantes de tempo de atividade especial, comprovantes de tempo de atividades rurais;
4 – O próximo passo será confirmar ou corrigir o tempo de contribuição encontrado pelo sistema confirmar o requerimento.


Todo o processo é bastante fácil e intuitivo, então, o segurado não terá grandes dificuldades para fazer o requerimento, lembrando que, mesmo que o segurado deixe de juntar algum documento essencial, o INSS tem por obrigação em orientar o segurado quanto aos documentos que seriam essenciais para comprovar seu direito, bem como, a obrigação em orientar o segurado acerca de seu direito, propriamente dito.

Claro é que, mesmo que seja fácil e intuitivo, é sempre aconselhável que o segurado procure ajuda de um especialista em direito previdenciário, pois, esse profissional irá orientá-lo no sentido do direito que tem e, também, sobre a documentação necessária para comprovar esse direito.
Espero que este post tenha sido bastante útil e que dê maior segurança àqueles que vão fazer o seu requerimento de aposentadoria. Até breve!


Dr. Paulo Isaac – Advogado
Dúvidas e orientações: Whatsapp (12) 98154-5999

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